AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 Face aos resultados a que chegaram a Agente de Contratação Sr. Enzo Farias de Araújo e seus membros da Comissão, por mim designados, conforme Portaria nº. 050/2026, publicada em 01 de Junho de 2026, para conduzir os trabalhos dos procedimentos licitatórios no ano exercício de 2026; HOMOLOGO para efeitos legais os resultados obtidos na Licitação na modalidade de Concorrência n° 003/2026, PRC n° 031/2026, a que se refere a Contratação de empresa para Prestação de Serviços abrangendo a revisão de estudos preliminares, anteprojetos; atualização e elaboração dos projetos básicos e executivos e execução da obra de 20 (vinte) unidades habitacionais - FNHIS sub 50 no município de Senador José Bento/MG, incluindo aprovação dos projetos legais, em atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO Nº 1103832-47 / 993300 / 2025/ MCIDADES/CAIXA, PROPOSTA 039993/2025. Senador José Bento/MG, 29 de Julho de 2026. Pedro Henrique Fraga Moreira Secretário Municipal de Obras e Urbanismo