EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AACPM/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, CNPJ 06.441.430/0001-25, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 537.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000545, de 21/07/2026, e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 27/07/2026 - 27/07/2029 - ClAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA. Contrato de Repasse nº 993938/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONÇÃO-MA, CNPJ 06.190.243/0001-16, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE MONÇÃO/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 488.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000144, de 15/04/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 29/07/2026 Claudenir Rios de Oliveira e BARBARA NUSSRALA CARVALHO. Contrato de Repasse nº 999652/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA-MA, CNPJ 07.000.300/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA SANTA NO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA/MA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.465.000,00; dos recursos: R$ 1.461.988,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000188, de 08/06/2026, e R$ 3.012,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2029 - 29/07/2026 Claudenir Rios de Oliveira e Fábio Vale de Holanda.