EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 998967/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO-RN, CNPJ 08.079.915/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/RN.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 391.000,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000198, de 29/05/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/07/2029 - 28/07/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Lindbergh Fernandes de Araújo. Contrato de Repasse nº 7AABPW/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ-RN, CNPJ 08.088.247/0001-13, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 487.600,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000528, de 17/07/2026, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2029 - 29/07/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Tatiane Fátima Ferreira de Araújo. Contrato de Repasse nº 998007/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO-RN, CNPJ 08.311.904/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 392.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000836, de 18/05/2026, e R$ 2.137,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2029 - 29/07/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira.