EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 997073/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE VIÇOSA-AL, CNPJ 12.333.746/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 590.642,95; dos recursos: R$ 584.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000084, de 07/05/2026, e R$ 5.847,95 de contrapartida. Vigência 48 meses - 28/07/2026 DENISE DE SOUZA DOS SANTOS e João Victor Calheiros Amorim Santos. Termo de Compromisso nº 996804/2026, firmado pelo ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ 12.200.176/0001-76, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CNPJ 12.200.218/0001-79; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA NA ALDEIA RIACHO FUNDO DO MEIO - XUKURU KARIRI, PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL - FNDE - ESCOLA INDÍGENA PADRÃO FNDE - 2 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.403.884,10; dos recursos: R$ 479.947,66, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791100, e R$ 2.719.703,39 nos exercícios subsequentes, e R$ 204.233,05 de contrapartida. Vigência 21/07/2030 - 28/07/2026 DENISE DE SOUZA DOS SANTOS e PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS.