EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AACLC/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SUMÉ-PB, CNPJ 08.874.935/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 392.000,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000295, de 01/07/2026, e R$ 2.136,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 29/07/2026 - 29/07/2029 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e MANOEL LOURENÇO QUEIROZ DUARTE. Contrato de Repasse nº 7AADXG/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA-PB, CNPJ 08.885.287/0001-96, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA-PB.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.363,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002003, de 16/07/2026, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 28/07/2029 - 29/07/2026 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e SUELIO FELIX DE ALENCAR.