EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AAAAV/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ATALÉIA-MG, CNPJ 16.971.376/0001-83, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ATALÉIA/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 619.066,67; dos recursos: R$ 594.304,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001003, de 11/06/2026, e R$ 24.762,67 de contrapartida. Vigência 30/07/2029 - Assinatura 29/07/2026 Rogério Silva Cardoso e Gilson Botelho Bastos. Contrato de Repasse nº 7AADIZ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEÇANHA-MG, CNPJ 18.409.227/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DO MIRANTE DA BANCADA NO MUNICÍPIO DE PEÇANHA/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.864,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000351, de 13/07/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2029 - Assinatura 29/07/2026 Rogério Silva Cardoso e Fabrício Dayrell Oliveira Alvarenga.