EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 998424/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA INÊS-BA, CNPJ 14.199.921/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 692.261,00; dos recursos: R$ 682.261,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000140, de 21/05/2026, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 29/07/2026 ELISA DA CUNHA BOINA e Sandro Santos Silva. Contrato de Repasse nº 7AABPU/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA INÊS-BA, CNPJ 14.199.921/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 584.636,37; dos recursos: R$ 575.545,37, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000529, de 17/07/2026, e R$ 9.091,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 29/07/2026 ELISA DA CUNHA BOINA e Sandro Santos Silva.