EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 47/2025

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 47/2025 PROCESSO 23306.007064.2025-69 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: conjugação de esforços interinstitucionais com o objetivo mútuo de desenvolver projetos de colaboração entre a UNESP e o DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO CIVIL (DCC) do IFSP, com o intuito de estimular atividades para a realização de projetos e ações que valorizem a pesquisa, documentação, extroversão e atividades técnicas do patrimônio cultural arquitetônico situado na Fazenda Lageado, na cidade de Botucatu/SP, de propriedade da UNESP. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO", por intermédio de sua Reitoria, CNPJ 48.031.918/0001-24, isoladamente denominada UNESP, neste ato representado por sua Reitora. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU de acordo com as cláusulas e condições ajustadas. VIGÊNCIA: 60 meses contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 24/06/2026, Silmario Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP e Maysa Furlan - Reitora, pela UNESP.