AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Processo Administrativo nº 30070001/2026. Órgão aderente: Município de Viçosa/RN, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 34/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2026, promovido pelo Município de Cruzeta/RN. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo Van, sem acessibilidade, destinado ao atendimento das demandas do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Viçosa/RN. Fundamento legal: arts. 82 a 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 111/2023. Fornecedor: Pontanegra Automóveis Ltda., CNPJ nº 40.757.908/0001-69. Valor total da contratação: R$ 359.900,00. Fica adjudicado e homologado o objeto da presente adesão, autorizando-se a formalização da contratação. Viçosa/RN, 30 de julho de 2026. VICTOR RAMON ALVES Prefeito MARIA DALVA VIEIRA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social