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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 31 de julho de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 71

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 154003

Ministério da EducaçãoFundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Gestão › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos › Coordenação de Infraestrutura

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.005681/2025-37. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 46.855.495/0001-31 - SOMENTE S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos voltados à promoção da saúde mental, a serem prestados por demanda, incluindo a disponibilização de solução tecnológica para gestão das demandas, na modalidade remota, para órgãos e/ou entidades federais, estaduais, distritais e municipais, executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2026 a 31/07/2029. Valor Total: R$ 198.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2026).