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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 33

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 762400

Ministério da DefesaComando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Escola Naval › Veleiro Oceânico João das Botas

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 762400 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 63099.003072/2019-03. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62400/2022-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2026 a 28/07/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. revisar os valores contratuais, com fundamento na cláusula sexta do contrato inicial - reajuste "o preço consignado no contrato será corrigido anualmente, observando o interregno mínimo de um ano, contado a partir da data limite para a apresentação da proposta, pela variação do índice de preço ao consumidor amplo (ipca).". Vigência: 28/07/2026 a 28/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.546,36. Data de Assinatura: 28/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2026).