EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2026

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, CNPJ 08.088.247/0001-13. CONTRATADA: UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RN. CNPJ Nº: 00.596.662/0001-76. Pelo valor global de R$500,00 (quinhentos reais). OBJETO: contratação de pessoa jurídica para inscrição na 6°edição do encontro formativo com o tema "Undime/RN em movimento, para formação na área técnica e pedagógica", destinada a participação de representantes do município de Santana do Seridó/RN, que acontecerá no dia 07 de agosto de 2026, na cidade de Carnaúba dos Dantas/RN. Base legal: Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21. Processo Nº 2432/2026 - PMSS - INEXIGIBILIDADE N.º 20/2026. Dotação Orçamentária: PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0021.2038 - MANUTENÇÃO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL. FONTE DE RECURSOS: 15500000 - Transferência do Salário-Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN - Contratante; UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RN - Contratada. Santana do Seridó/RN 30 de junho de 2026. Mizael Oliveira de Souza - Agente de Contratação.