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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 10
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 344001
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 344001
Nº Processo: 01550.000253/2026-67.
Inexigibilidade Nº 94/2026. Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA.
Contratado: 04.528.939/0001-84 - ARTEPENSAMENTO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de organização e execução do ciclo de conferências intitulado "Mutações: sem retorno", a ser executado sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 29/07/2026 a 27/09/2026. Valor Total: R$ 152.970,00. Data de Assinatura: 29/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2026).