EXTRATO DE ACORDO

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EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12574.11.1026; PROCESSO Nº 23077.068974/2026-40; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o INSTITUTO FECOMERCIO RN, CNPJ: 42.324.587/0001-34 - OBJETO: Estabelecer as diretrizes gerais para a execução do programa Chega Junto! Vigência: 20/07/2026 a 20/07/2031. Data de assinatura: 20/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 08 de maio de 2025. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pelo INSTITUTO FECOMERCIO RN: Marcelo Fernandes de Queiroz (Presidente). Em 1 de abril de 2025. José Daniel Diniz Melo - Reitor.

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