AVISOS DE LICITAÇÕES

AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 63/2024 e suas alterações posteriores. O certame tem por objeto o Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e configuração de sistema de videomonitoramento, composto por câmeras de segurança e demais equipamentos eletrônicos de áudio e vídeo, incluindo toda a infraestrutura necessária para operação e controle, visando o acompanhamento e a segurança das atividades nas unidades escolares da rede pública municipal de Brejo/MA. A sessão pública será realizada no dia 14 de agosto de 2026, às 08h00 (horário de Brasília), por meio da plataforma eletrônica disponível no site: www.licitabrejoma.com.br, sob a condução do Pregoeiro da Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no mesmo endereço eletrônico. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 63/2024 e suas alterações posteriores. O certame tem por objeto o Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada para a locação, implantação, manutenção e suporte técnico de sistemas informatizados de gestão pública, compreendendo o Sistema Integrado de Contabilidade Pública, o Sistema Integrado de Gestão de Pessoal, o Sistema Integrado de Arrecadação Municipal e o módulo de gerenciamento e disponibilização das informações contábeis e financeiras no Portal da Transparência, em conformidade com a legislação vigente. A sessão pública será realizada no dia 14 de agosto de 2026, às 10h00 (horário de Brasília), por meio da plataforma eletrônica disponível no site: www.licitabrejoma.com.br, sob a condução do Pregoeiro da Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no mesmo endereço eletrônico. Brejo - MA, 30 de julho de 2026. ANSELMO BARBOSA MOURÃO Pregoeiro