EDITAL Nº 38/2026, DE 29 DE JULHO DE 2026

EDITAL Nº 38/2026, DE 29 DE JULHO DE 2026 PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE ESTUDANTES NOS CURSOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO (PROSEL 2027) NA FORMA INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO - MODALIDADE PRESENCIAL O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, CAMPUS ITABERABA, nomeado pela Portaria nº 300, de 19 de março de 2026, publicada no DOU em 23 de março de 2026, e consoante as atribuições delegadas pela Portaria Normativa nº 13/2022 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 11 de março de 2022, e suas alterações, bem como as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e suas alterações e, ainda, considerando a Resolução do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação (CNE/CP) nº 04, de 17 de dezembro de 2018; o Decreto nº 11.016, de 29 de março de 2022; a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; o Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999; a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012; a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e suas regulamentações; a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003; a Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016; o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012; a Portaria do Ministério da Educação (MEC) nº 18, de 11 de outubro de 2012, e suas alterações, observando o disposto na Resolução nº 153/2021 - OS-CONSUP/IFBAIANO, de 18 de agosto de 2021, na Instrução Normativa 67/2023 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 13 de setembro de 2023, na Portaria Normativa 19/2023 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 21 de setembro de 2023 e na legislação concernente, torna pública a abertura de inscrições do Processo de ingresso de estudantes em 2027, nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM), na FORMA INTEGRADA ao ensino médio - para o Campus Itaberaba. As vagas serão distribuídas da seguinte forma: Campus Curso Técnico Vagas Itaberaba Integrado em Agroindústria 80 Itaberaba Integrado em Agropecuária 80 A íntegra do Edital nº 38/2026 - ITB-GAB/ITB-DG/RET/IFBAIANO, de 29 de julho de 2026, contendo demais informações estão disponíveis nos seguintes sites: https://ingresso.ifbaiano.edu.br/ ou https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/itaberaba/ NATANAILDO BARBOSA FERNANDES