EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 4 ao Contrato de prestação de serviços de empresa especializada para execução da obra de reforço das fundações da infraestrutura e recuperação da infra e superestrutura dos prédios da biblioteca e laboratório da Embrapa Meio-Norte. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio-Norte (CNPJ 00.348.003/0133-60) e a Magna Infraestrutura Ltda (CNPJ 19.964.815/0001-19). Objeto: Termo Aditivo tem por objeto a alteração do contrato de prestação de serviços especializados, SAIC sob o nº 23400.25/0070-2, decorrente da ocorrência de fato superveniente detectado durante a fase de escavação e da constatação de erros de quantificação/subdimensionamento no Projeto Básico/Orçamento Referencial, nos termos da Matriz de Riscos do Contrato, sendo devidamente justificado na Nota Técnica (SEI 13870236), para acréscimo de valor do contrato, e bem como a prorrogação, por mais 30 (trinta) dias, alterando sua vigência até 31/8/2026. Unidade Gestora: 135009. Valor Aditivo: R$ 194.191,99. Valor Global atualizado: R$ 1.204.137,43. Vigência: 31/08/2026. Data de assinatura: 29/07/2026. Signatários: PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA, Chefe Geral - em exercício e, DIEGO SÁVIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, Chefe Adjunto de Administração - em exercício, pela Embrapa, e FRANCISCO JAPHET BARBOSA DE ALBUQUERQUE, Representante Legal, pela Contratada.