EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0163.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Município de Dom Pedro-MA. Processo nº 59580.000621/2026-08. Bens avaliados no valor total de R$ 164.300,00 (cento e sessenta e quatro mil e trezentos reais): - 01 (um) trator agrícola sobre rodas, marca XCMG, modelo XT8045D, chassi 1VA21AAFAS3008590, tombamento nº 403.412-6, adquirido no valor unitário de R$ 126.100,00 (cento e vinte e seis mil e cem reais); - 01 (uma) grade aradora, marca Asus, modelo ROMHA A.CR 16X26X6,0, série nº GRA04561/2026, tombamento nº 403.302-2, adquirida no valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais); - 01 (uma) carreta agrícola, marca MetalFreitas, modelo MFME4T, tombamento nº 403.375-4, série nº 1076, no valor unitário de R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 239 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 23 de julho de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e Eneas Sousa Liarte - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira. CAR Superintendente Regional da Codevasf