Extratos de Contratos

Extratos de Contratos PA-2026/186; Contrato: 2026/068; Contratada: AG CAPITAL TAXTECH LTDA; CNPJ/MF: 12.538.254/0001-47; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, de recuperação de créditos tributários e previdenciários da folha de pagamentos e das informações prestadas ao E-Social; Modalidade: Inexigibilidade; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, alínea-c da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$5.041.231,60; Vigência: 5 anos, a partir da assinatura na forma do art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Governança das Aquisições - COGA do Banco, em 17/06/2026; Data de assinatura: 30/06/2026. PA-2026/017; Contrato: 2026/069; Patrocinado: INSTITUTO BRASIL ÁFRICA - IBRAF; CNPJ/MF: 19.106.702/0001-82; Objeto: Patrocínio ao projeto "Fórum Brasil África 2026 Riquezas Naturais e Prosperidade - Convertendo Recursos em Desenvolvimento Econômico Sustentável"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$150.000,00; Vigência: 03/072026 a 30/12/2026; Decisão: Comitê de Marketing e Comunicação - COMAC ata de reunião ordinária do Banco, em 28/05/2026; Data de assinatura: 03/07/2026. PA-2026/010; Contrato: 2026/071; Patrocinado: JS PRODUÇÕES LTDA; CNPJ/MF: 59.076.524/0001-09; Objeto: Patrocínio ao projeto "Dois Rios-LUÊ E JUNIOR SOARES"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$149.000,00; Vigência: 07/07/2026 a 28/02/2027; Decisão: DIREX - Diretoria Executiva do Banco, em 24/03/2026; Data de assinatura: 07/07/2026. PA-2026/197; Contrato: 2026/073; Contratada: ATLAS GOVERNANCE TECNOLOGIA LTDA; CNPJ/MF: 25.462.636/0001-86; Objeto: Aquisição de licença não exclusiva de Software, com suporte e manutenção durante toda a vigência do contrato para acesso ao Portal de Governança Corporativa do Contratante; Modalidade: Inexigibilidade; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso I, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor anual: R$126.894,99; Valor global: R$634.474,95; Vigência: 5 anos a partir da assinatura, nos termos do art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 06/07/2026; Data de assinatura: 07/07/2026. PA-2026/191; Contrato: 2026/070; Contratada: RG ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 13.033.745/0001-07; Objeto: Prestação de serviços comuns continuados de Recepcionistas e Supervisor, a fim de atender às necessidades do Contratante; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$66.193,28; Valor global: R$397.159,68; Vigência: 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 01/07/2026; Data de assinatura: 08/07/2026. PA-2025/006; Contrato: 2026/067; Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO - AMECSARA; CNPJ/MF: 07.902.972/0001-10; Objeto: Concessão de Apoio Financeiro não reembolsável pelo Contratante a Contratada para execução do projeto intitulado "Arte da Mata: Melhoria continua da cadeia da Marchetaria no território Médico Juruá"; Modalidade: Convênio; Enquadramento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$150.000,00; Vigência: 12 meses contados a partir da liberação do recurso, período durante o qual deverá ocorrer a execução integral do Projeto, conforme o Plano de Trabalho (Anexo B.1); Decisão: DIREX - Diretoria Executiva do Banco, em 30/05/2025; Data de assinatura:10/07/2026. PA-2026/185; Contrato: 2026/074; Contratada: SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA; CNPJ/MF: 10.858.890/0001-20; Objeto: Prestação de serviços de uma solução tecnológica especializada em Biometria Comportamental, voltada à prevenção, detecção e combate a fraudes em canais digitais, como Internet Banking e Mobile Banking; Modalidade: Inexigibilidade; Enquadramento legal: Art. 30, Caput da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor anual: R$3.620.000,00; Valor global: R$20.410.000,00 estimado; Valor sob a demanda: R$2.310.000,00; Vigência: 5 anos a partir da assinatura, na forma do art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: DIREX - Diretoria Executiva do Banco, em 26/06/2026; Data de assinatura:10/07/2026. PA-2026/095; Contrato: 2026/075; Contratada: DELOITTE TOUCHE TOMATSU CONSULTORES LTDA; CNPJ/MF: 02.189.924/0001-03; Objeto: Prestação de serviços para implantar a nova estrutura da área de controladoria; Modalidade: Inexigibilidade; Enquadramento legal: Art.30, Inciso II, alínea-c da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$22.549.013,73; Vigência: 24 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado até 60 meses; Decisão: DIREX - Diretoria Executiva do Banco, em 22/04/2026; Data de assinatura:13/07/2026. PA-2026/018; Contrato: 2026/072; Patrocinado: SANTUÁRIO MARIANO ARQUIDIOCESANO-BASÍLICA SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ DO DESTERRO; CNPJ/MF: 24.665.867/0001-24; Objeto: Patrocínio ao projeto "CÍRIO MUSICAL 2026"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$300.000,00; Vigência: 14/072026 a 30/12/2026; Decisão: Comitê de Marketing e Comunicação da Direção Geral do Patrocinador, em 28/05/2026; Data de assinatura:14/07/2026. PA-2026/014; Contrato: 2026/076; Patrocinado: ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE SUPERMERCADOS - ASPAS; CNPJ/MF: 05.575.030/0001-40; Objeto: Patrocínio ao projeto "SUPERNORTE 2026"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$50.000,00; Vigência: 13/07/2026 a 30/09/2026; Decisão: Colegiada da Secretaria da SPLAN com a Gerente da GEMAC do Patrocinador, em 26/05/2026; Data de assinatura: 13/07/2026. PA-2026/187; Contrato: 2026/078; Contratada: SSBR EDUCAÇÃO E TREINAMENTO LTDA; CNPJ/MF: 26.306.940/0001-05; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de Treinamento Oficial Comptia Security+; Modalidade: Inexigibilidade; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, alínea "f" da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$123.000,00; Vigência: 90 dias a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por igual ou diferentes períodos com prazo máximo de 5 anos, na forma do art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 09/07/2026; Data de assinatura:15/07/2026. PA-2025/006; Contrato: 2026/077; Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES DA RESERVA AGROEXTRATIVISTA DO BAIXO CAJARI - AMPRAEX-CA; CNPJ/MF: 18.802.146/0001-16; Objeto: Concessão de Apoio Financeiro não reembolsável pelo Contratante a Contratada para execução do projeto intitulado "Implementação de SAFs e Reaproveitamento de Resíduos (cascas, sementes, bagaços) em Bioinsumos, cosméticos e artesanatos na Resex do Baixo Cajari"; Modalidade: Convênio; Enquadramento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$150.000,00; Vigência: 12 meses contados a partir da liberação do recurso, período durante o qual deverá ocorrer a execução integral do Projeto, conforme o Plano de Trabalho (Anexo B.1); Decisão: DIREX - Diretoria Executiva do Banco, em 30/05/2025; Data de assinatura: 14/07/2026. PA-2025/006; Contrato: 2026/080; Contratada: APOENA - AGROINDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS E SILVESTRE DA AMAZÔNIA LTDA; CNPJ/MF: 14.182.920/0001-82; Objeto: Concessão de Apoio Financeiro não reembolsável pelo Contratante a Contratada para execução do projeto intitulado "Impulsionando o Manejo Sustentável do Pirarucu com Tecnologia Social e Impacto Comunitário"; Modalidade: Convênio; Enquadramento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$150.000,00; Vigência: 12 meses contados a partir da liberação do recurso, período durante o qual deverá ocorrer a execução integral do Projeto, conforme o Plano de Trabalho (Anexo B.1); Decisão: DIREX - Diretoria Executiva do Banco, em 30/05/2025; Data de assinatura: 17/07/2026. PE-90035/2025; Contrato: 2026/019-02; Contratada: NEW MOVEIS CORPORATIVO LTDA; CNPJ/MF: 46.475.822/0001-20; Objeto: Fornecimento, montagem e instalação de equipamentos de uso (Lotes: 01,02,03 e 05) para a Matriz do Banco da Amazônia; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016 e Decreto 8.945/2026; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$2.419.183,00; Vigência: 5 anos a partir da assinatura, na forma do Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: DIREX - Diretoria Executiva do Banco, em 24/02/2026; Data de assinatura: 20/07/2026. PA-2026/210; Contrato: 2026/083; Contratada: NORTE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA; CNPJ/MF: 14.991.257/0001-67; Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, por Posto, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos de forma contínua, nas Unidades do Banco da Amazônia, localizadas no Estado do Pará; Modalidade: Dispensa de Licitação; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV da Lei 13.303/2016 c/c Art. 21 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$628.474,07; Valor global: R$3.770.844,43; Vigência: 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 20/07/2026; Data de assinatura: 20/07/2026. PA-2026/214; Contrato: 2026/085; Contratada: INTELIGOV - APLICATIVOS DE INTERNET LTDA; CNPJ/MF: 20.280.412/0001-30; Objeto: Prestação de serviço para monitoramento e acompanhamento de proposições Legislativas Federais da Câmara dos Deputados, Senado Federal e Congresso Nacional; Modalidade: Dispensa de Licitação; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016 c/c Art. 13 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia S/A; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$74.952,00; Vigência: 12 meses a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 21/07/2026; Data de assinatura: 23/07/2026. PA-2026/201; Contrato: 2026/084; Contratada: CENTRO DE INCLUSÃO SOCIAL RENASCER; CNPJ/MF: 03.507.630/0001-45; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria organizacional, para criação de 29 obras de arte com os rostos dos Presidentes do Contratante, pintados à mão, no estilo hiper-realista, destinados à composição da Galeria dos Presidentes; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II da Lei 13.303/2016 c/c Art. 13 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia S/A; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$385.700,00; Valor unitário: R$13.300,00; Vigência: 90 dias a partir da assinatura, para abranger produção, aprovação e entrega final; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 21/07/2026; Data de assinatura:24/07/2026. Credenciamento-2024/001; Contrato: 2026/079; Contratada: MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚS; CNPJ/MF: 63.887.558/0001-50; Objeto: Prestação de serviços do Programa Aprendiz - Pará-Banco da Amazônia S/A; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Decreto 9.579/2018, Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia S/A, Resolução CA-2022/039 de maio/2022; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor unitário: R$2.604,03; Valor mensal estimado: R$182.282.10; Valor anual estimado: R$2.187.385,20; Valor global estimado: R$10.936.926,00; Vigência: 60 meses a partir da assinatura, conforme Lei 13.303/2016; Decisão: DIREX - Diretoria Executiva do Banco, em 09/07/2024 e PA-GECOG 2026/182, com decisão favorável do Comitê de Governança das Aquisições - COGA do Banco, em 06/07/2026; Data de assinatura:24/07/2026. PA-2026/195; Contrato: 2026/082; Contratada: RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ/MF: 13.019.295/0001-90; Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada ostensiva, com dedicação exclusiva de mão de obra de forma contínua, nas Unidades do Contratante, localizadas no Estado do Maranhão; Modalidade: Dispensa de Licitação; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$163.746,71; Valor global: R$982.480,26; Vigência: 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 18/06/2026; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 14/07/2026; Data de assinatura: 28/07/2026. PA-2026/195; Contrato: 2026/081; Contratada: RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ/MF: 13.019.295/0001-90; Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada ostensiva, com dedicação exclusiva de mão de obra de forma contínua, nas Unidades do Contratante, localizadas no Estado de Roraima; Modalidade: Dispensa de Licitação; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$18.510,48; Valor global: R$111.062,88; Vigência: 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 18/06/2026; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 14/07/2026; Data de assinatura: 28/07/2026. Extratos de Termos Aditivos Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2024/158-01; Contratada: SONDA CIDADES INTELIGENTES E MOBILIDADE LTDA; CNPJ/MF: 74.079.484/0001-42; Objeto: Alteração da Contratada, em decorrência de Incorporação da Societária. Por força da incorporação da empresa TELSINC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA pela empresa SONDA CIDADES INTELIGENTES S.A., devidamente registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo-JUCESP, esta passa a suceder integralmente a incorporadora em todos os direitos e obrigações assumidos no Contrato nº 2024/158-01; Fundamento legal: Art. 72 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 25/06/2026; Data de assinatura: 03/07/2026. Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2024/158-02; Contratada: SONDA CIDADES INTELIGENTES E MOBILIDADE LTDA; CNPJ/MF: 74.079.484/0001-42; Objeto: Alteração da Contratada, em decorrência de Incorporação da Societária. Por força da incorporação da empresa TELSINC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA pela empresa SONDA CIDADES INTELIGENTES S.A., devidamente registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo-JUCESP, esta passa a suceder integralmente a incorporadora em todos os direitos e obrigações assumidos no Contrato nº 2024/158-02; Fundamento legal: Art. 72 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 25/06/2026; Data de assinatura: 03/07/2026. Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2024/158-03; Contratada: SONDA CIDADES INTELIGENTES E MOBILIDADE LTDA; CNPJ/MF: 74.079.484/0001-42; Objeto: Alteração da Contratada, em decorrência de Incorporação da Societária. Por força da incorporação da empresa TELSINC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA pela empresa SONDA CIDADES INTELIGENTES S.A., devidamente registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo-JUCESP, esta passa a suceder integralmente a incorporadora em todos os direitos e obrigações assumidos no Contrato nº 2024/158-03; Fundamento legal: Art. 72 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 25/06/2026; Data de assinatura: 03/07/2026. Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2024/158-04; Contratada: SONDA CIDADES INTELIGENTES E MOBILIDADE LTDA; CNPJ/MF: 74.079.484/0001-42; Objeto: Alteração da Contratada, em decorrência de Incorporação da Societária. Por força da incorporação da empresa TELSINC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA pela empresa SONDA CIDADES INTELIGENTES S.A., devidamente registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo-JUCESP, esta passa a suceder integralmente a incorporadora em todos os direitos e obrigações assumidos no Contrato nº 2024/158-04; Fundamento legal: Art. 72 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 25/06/2026; Data de assinatura: 03/07/2026. Espécie: Primeiro Aditivo a Ata de Registro de Preços: 2025/154; Contratada: QOS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 05.012.577/0001-37; Objeto: Prorrogar a vigência; Vigência: 11/07/2026 a 10/07/2027; Fundamento legal: Cláusula terceira da Ata de Registro de Preços, Art. 22 do Decreto 11.462/2023 e Art. 72 da Lei 13.303/2016, Art. 92 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Governança das Aquisições - COGA do Banco, em 18/06/2026; Data de assinatura: 03/07/2026. Espécie: Terceiro Aditivo; Contrato: 2024/186; Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA; CNPJ/MF: 03.619.767/0001-91; Objeto: Alteração qualitativa e quantitativa no objeto contratado, Lote 01 no valor de R$684.220,80, passando o valor total do Lote para valor: R$12.230.446,80; Total da contratação dos lotes 01, 02, 03 e 04 para valor: R$13.797.871,80; Fundamento legal: Art. 81, incisos I e II da Lei nº 13.303/2016; Decisão: Comitê de Governança das Aquisições - COGA do Banco, em 01/07/2026; Data de assinatura: 06/07/2026. Espécie: Segundo Aditivo; Contrato: 2024/173; Contratada: ALESSIO ENGENHARIA, ARQUITERTURA, INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 17.833.701/0001-04; Objeto: Prorrogação contratual; Vigência: 22/08/2026 a 21/08/2027; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 06/05/2026; Data de assinatura: 09/07/2026. Espécie: Quarto Aditivo; Contrato: 2022/044; Contratada: RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ/MF: 13.019.295/0001-90; Objeto: Repactuações nos preços contratados nas Unidades do Banco da Amazônia localizadas no Estado do Pará: 1-Repactuar o c usto mensal dos serviços a partir de 01/01/2025, passando o valor mensal para R$945.572,32, conforme anexo I; 2-Repactuar o custo mensal dos serviços a partir de 16/05/2025, passando o valor mensal para R$951.376,68, conforme anexo I, em decorrência da recomposição dos custos motivada pelo acréscimo de 01 Posto de serviço para o Edifício Sede; 3-Repactuar o custo mensal dos serviços a partir de 01/01/2026, passando o valor mensal para R$999.617,91, conforme anexo II; 4-Repactuar o custo mensal dos serviços a partir de 01/07/2026, referente a inclusão do item bônus férias na planilha de custo da Unidade de Parauapebas, passando o valor mensal para R$999.702,18, conforme anexo II; Fundamento legal: Cláusula quarta do contrato, Art. 69, Inciso III da Lei 13.303/2016 e Art. 37, XXI da Constituição Federal; Decisão: Comitê de Governança das Aquisições - COGA do Banco, em 18/06/2026; Data de assinatura: 22/07/2026. Espécie: Quarto Aditivo; Contrato: 2022/180; Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS- SERPRO; CNPJ/MF: 33.683.111/0001-07; Objeto: Prorrogação contratual; Vigência: 26/07/2026 a 25/07/2027; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e item 16.1 do Contrato; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 21/07/2026; Data de assinatura: 24/07/2026. Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2025/212; Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA; CNPJ/MF: 03.619.767/0005-15; Objeto: Alteração quantitativa no objeto contratado, relativo a aquisição de 87 monitores e 37 unidades do Kit acessórios para Notebooks, no valor de R$101.421,50, passando o valor total do contrato para R$510.571,50; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II e o §1º do Art. 81 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 21/07/2026; Data de assinatura: 24/07/2026. Extrato de Rescisão Espécie: Termo de Rescisão do Contrato: 2022/102; Contratada: DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃO DE OBRA LTDA; CNPJ/MF: 08.538.011/0001-31; Objeto: Por este termo, fica rescindido unilateralmente o contrato nº 2022/102, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2022/001, cujo objeto é a Prestação de serviços de limpeza e conservação, por área, com fornecimento de materiais e equipamentos, necessários à execução dos serviços nas Unidades do Banco da Amazônia localizadas no Estado do Pará, produzindo seus efeitos a partir de 18/07/2026, correspondente ao prazo de 30 dias contados da comprovada ciência da contratada acerca da presente decisão rescisória; Fundamento legal: Cláusula vigésima quinta do Instrumento Contratual, Art. 69, Inciso VII da Lei 13.303/2026 e Art. 108, Inciso VII, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Governança das Aquisições - COGA do Banco, em 08/07/2026; Data de assinatura: 16/07/2026.