EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 170607

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 170607 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 12600.127634/2019-47. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 24/2021 na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, alterada pela instrução seges/mgi nº 148/2026: ajudante geral de manutenção; arquiteto; arquiteto bim manager;auxiliar de escritório; bombeiro hidráulico; bombeiro hidráulico -vácuo; cabista; desenhista técnico; eletricista; encarregado geral; engenheiro civil pleno; engenheiro civil projetécnico em segurança do trabalhotista; engenheiro eletricista pleno; engenheiro eletricista projetista; engenheiro mecânico pleno; marceneiro; mecânico de motores a diesel; pedreiro; persianista; serralheiro; técnico em segurança do trabalho; técnico em edificações; técnico em comunicação de dados; técnico em eletrotécnica; técnico em eletrônica; vidraceiro. a redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no âmbito do contrato nº 24/2021 (art. 2º, §2º, da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 2026).. Vigência: 01/08/2026 a 16/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.343.796,98. Data de Assinatura: 29/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2026).