AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 PROCESSO Nº 50900.000542/2026-54. Objeto: Contratação dos serviços continuados de coleta, acondicionamento, transporte, tratamento e destinação final de resíduos, e locação de equipamentos operacionais com operador, para a Companhia Docas do Ceará Anexo I - Projeto Básico do Edital do PE nº 90009/2026. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 2016, Lei nº 12.846, de 2013, Lei Complementar nº 123, de 2006, Decreto nº 8.945, de 2016, Decreto nº 8.538, de 2015, Decreto nº 9.507, de 2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 2018, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CDC e demais disposições aplicáveis. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2026, a partir de 10H00min. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE- https://www.docasdoceara.com.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2026 às 10h00min. no: gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2026 às 09:00h no gov.br/compras. O Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia Docas do Ceará, nos termos da alínea "d", do §1º, do seu art. 72, encontra-se disponível no seguinte link: https://www.docasdoceara.com.br/_files/ugd/a321a8_05d409d519364486819ad2a4ba307618.pdf. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR Pregoeiro