EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28071/2026 - CONCORRENCIA ELETRONICA 003/2026 - PROC. ADMINIST. N° 3838/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.110.439/0001-89; CONTRATADO: NOVA GERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.522.228/0001-03; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DA SERRINHA EM SANTANA DO MATOS/RN; VALOR GLOBAL: R$ 1.036.372,54(um milhão, trinta e seis mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 28, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses contados da data de sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na forma do artigo 94, prorrogável por até 10 anos, nos termos dos artigos 106 e 107, ambos da lei nº 14.133/21. Santana do Matos/RN, 28 de julho de 2026. Claylton Ângelo Pinheiro da Silveira - PREFEITO.