AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025 ADESÃO Nº 11/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2026 CORRESPONDENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT formaliza a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 07/2026, correspondente ao Pregão Presencial nº 018/2025, realizado pela CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DO ALTO DO RIO PARÁ- CISPARA. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 07/2026, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 018/2025, realizado pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DO ALTO DO RIO PARÁ- CISPARA, objeto de "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CESSÃO DE LICENÇA DE USO DE AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM (AVA) QUE CONTEMPLE A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS E FUNCIONALIDADES PARA AUXILIAR O PROCESSO PEDAGÓGICO DO ENSINO BÁSICO". Esta adesão tem como objetivo atender às demandas da Secretaria de Educação Esporte e Lazer do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, mediante a incorporação dos itens conforme especificado neste Termo de Referência, respeitando as condições e exigências aqui estabelecidas. A empresa vencedora do certame: TE CAPITAL TECNOLOGIA DE ENSINO S.A Inscrita no CNPJ: 36.619.601/0001-24, VALOR TOTAL R$ 829.808,64. Após análise jurídica, fundamentada na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 004/2024, a adesão foi adjudicada e homologada pelo Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida, conforme parecer jurídico nº 97/2026, datado em 28 de Julho de 2026. Nossa Senhora do Livramento/MT, 29 de julho de 2026. Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida Prefeito EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS Agente de Contratação VALQUIRIA ANA DE CAMPOS Agente de Contratação