AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 Processo Administrativo nº 10941/2026 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Administração torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 18 de agosto de 2026 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2026, do tipo Menor Preço por item modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de Preços para eventual Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de fornecimento de acesso à internet, por meio de pontos via fibra óptica, em velocidades distintas, com banda dedicada e garantida (sem compartilhamento), fornecimento de endereços IPv4 públicos fixos e sub-rede IPv6, em regime de comodato dos equipamentos, incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, monitoramento contínuo e suporte técnico 24x7, com disponibilidade mínima de 99,5% (SLA) e redundância de roteamento, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, demais secretaria e órgãos. O edital e seus anexos com todas as informações necessárias para participação no certame, dia, horários e afins podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 128/2025, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, assim como pelo edital de licitação e seus anexos. Açailândia - MA, 29 de julho de 2026. Richardson R V A Neres de Jesus e Sousa Secretário Municipal de Administração