EXTRATO De CONTRATO

EXTRATO De CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 031/2026. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: PromoExpo Promoção e Montagem de Eventos LTDA. CNPJ nº: 07.137.874/0001-34. RESUMO DO OBJETO: Participação da Companhia Docas do Ceará - CDC, na Feira e Seminário do Agro Nordeste - PEC BRASIL 2026. FUNDAMENTO: Art. 30, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto 9.507/2018, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.000474/2026-23. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2026.