RESULTADO de julgamento

RESULTADO de julgamento CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 151223/2026 A Secretaria Municipal da Educação - SMED, por intermédio da Comissão de Seleção Técnica instituída pela Portaria nº 685/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado Final da análise das solicitações de credenciamento abaixo especificadas: OBJETO: Credenciamento das Escolas Comunitárias, Confessionais ou Filantrópicas para celebrar Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal da Educação, visando ao atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, matriculadas na Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC. Concluídas as análises documentais previstas no Edital de Credenciamento, bem como as análises técnicas realizadas para verificação da capacidade técnica e operacional das instituições interessadas, mediante exame da documentação apresentada, relatórios técnicos de vistoria e demais elementos constantes dos respectivos processos administrativos, esta Comissão de Seleção Técnica delibera pelo seguinte: INSTITUIÇÃO APTA À CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 1. INSTITUTO CASTELO ESPERANÇA, CNPJ nº 53.115.008/0001-60. Salvador/BA, 28 de julho de 2026. ISABELA LOUREIRO CABRAL Subsecretária