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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 31 de julho de 2026

AvisoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 206

RESULTADO de julgamento

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Salvador › Secretaria Municipal da Educação

Texto integral

RESULTADO de julgamento CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 153971/2026 A Secretaria Municipal da Educação - SMED, por intermédio da Comissão de Seleção Técnica instituída pela Portaria nº 685/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado Final da análise das solicitações de credenciamento abaixo especificadas: OBJETO: Credenciamento das Escolas Comunitárias, Confessionais ou Filantrópicas para celebrar Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal da Educação, visando ao atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, matriculadas na Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC. Concluídas as análises documentais previstas no Edital de Credenciamento, bem como as análises técnicas realizadas para verificação da capacidade técnica e operacional das instituições interessadas, mediante exame da documentação apresentada, relatórios técnicos de vistoria e demais elementos constantes dos respectivos processos administrativos, esta Comissão de Seleção Técnica delibera pelo seguinte: INSTITUIÇÃO APTA À CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 1. INSTITUTO EDUCACIONAL FERREIRINHA, CNPJ nº 56.143.690/0001-92. Salvador/BA, 28 de julho de 2026. ISABELA LOUREIRO CABRAL Subsecretária