AVISO

AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026 PROCESSO Nº 256878/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (LEITE EM PÓ INTEGRAL, IOGURTES E POLPAS DE FRUTAS CONGELADAS) ofertados por produtores da AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED, por meio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, a interposição de Recurso relativa à fase de classificação das propostas de preços/projetos de venda a seguir: RECORRENTE: CENTRAL DE COOPERATIVAS DE BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA - ARCO SERTAO CENTRAL Data da entrada: 22/07/2026 às 14h21min. Os demais licitantes poderão apresentar as contrarrazões ao Recurso interposto, no prazo de 03 (três) dias úteis, de acordo com o art. 165 da Lei Federal nº 14.133/21, exclusivamente pelo endereço eletrônico da COPEL copel@educacaosalvador.net. As razões do Recurso encontram-se disponíveis na íntegra, com vistas franqueadas aos interessados, no endereço eletrônico https://www.compras.salvador.ba.gov.br, na aba Licitações - Chamamento Público. Salvador/BA, 28 de julho de 2026. IANA BRITO MELO Agente de Contratação