AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2026 OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de contenção de encostas nas margens do Rio Itajaí-Açu e Ribeirão Garcia, no Município de Blumenau (execução de obra de contenção de encosta na margem do Ribeirão Garcia na Rua Guaramirim, bairro Garcia, Blumenau/SC), conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Segurança Hídrica - Convênio 959786/2024 e contrapartida com Recursos próprios - SEMOB. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 19 de agosto de 2026, às 14h00min. Data início da sessão eletrônica: dia 19 de agosto de 2026, às 14h15min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: michelewruck@blumenau.sc.gov.br e/ou no site oficial do Município https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes. Base Legal: Decreto Municipal nº 15.050/2023, Lei Federal: nº 14.133/2021. Registrado no TCE/SC sob nº AD2FCA9815E61C0F065AB901B9AF370502232F76. Blumenau, 30 de julho de 2026. FERNANDO MARCELINO Secretário Municipal de Administração