EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 399008

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 399008 Pregão Eletrônico nº 4/2026. Processo: 50905.000650/2026-87. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.674.092/0003-08 - NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de acesso à internet, por meio de enlaces em fibra óptica, com garantia de banda, instalação, configuração, suporte técnico e manutenção, para atendimento das unidades da PortosRio localizadas no município do Rio de Janeiro, Niterói e Arraial do Cabo. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000 e nº 9.507/2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001), Instrumento Normativo de Padronização de Contratações de TIC (IN.GERCOS.10.003). Valor Total do Contrato: R$ 283.840,00 (duzentos e oitenta e três mil, oitocentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 21/07/2026.