EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 Concorrência Pública: 002/2026, Processo Administrativo nº 014/2026 - Partes: Município de Cedral/Ma, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e A Empresa: Aprimorah Serviços e Empreendimentos Ltda, Inscrita No Cnpj nº 14.741.691/0001-99. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Construção de 01 (Uma) Praça Esportiva No Município de Cedral - Ma. Valor Total: R$ 679.367,95 (Seiscentos e Setenta e Nove Mil, Trezentos e Sessenta e Sete Reais e Noventa e Cinco Centavos). Dotação Orçamentária 02. Poder Executivo 02.07 Sec. de Infra Estrutura 15.452.0039.1010.0000 Const. Recuperação, Praças, Parques e Lazer 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O Prazo de Vigência da Contratação Terá Início Na Data de 14/07/2026 e Encerramento Em 14/07/2027, Na Forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021, e, Em Caso de Serviços e Fornecimentos Contínuos, Poderão Ser Prorrogáveis Por Até 10 Anos, Na Forma dos Artigos 106 e 107 da Lei N° 14.133, de 2021. Assinaturas: P/ Contratantes: srª. Patrícia Helena Ramos da Costa, Secretária Municipal de Administração e Planejamento, e A Secretária Municipal de Finanças, A srª. Maria Joanina Ferreira da Silva. Contratado: Sr. Madson Flávio Costa dos Santos - Representante Legal da Empresa: Aprimorah Serviços e Empreendimentos Ltda.