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PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 21

PORTARIA Nº 1.966RET-GAB, DE 30 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Gabinete

Texto integral

PORTARIA Nº 1.966RET-GAB, DE 30 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23329.251708.2026-77, resolve: Art. 1º Designar o servidor RONALDO PEDREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1651919, SIAPECAD nº 01417610, lotado no(a)Campus Catu, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Agropecuária Subsequente do Campus Catu. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.965RET-GAB, DE 30 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23330.251747.2026-35, resolve: Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 1.644 RET-GAB, DE 7 DE JULHO DE 2026, publicada no DOU de 08/07/2026, seção 02, página nº 21, conforme errata a seguir: ONDE SE LÊ: Art. 1º Nomear a servidora ANAIDE ARAUJO FERREIRA PIRES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1912997, SIAPECAD nº 01696766, lotada no(a) Campus Guanambi, para substituir o(a) titular do cargo de Diretor(a) Acadêmico(a), no período de 01/07/2026 a 12/07/2026, Código CD-03, Campus Guanambi. LEIA-SE: Art. 1º Nomear a servidora ANAIDE ARAUJO FERREIRA PIRES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1912997, SIAPECAD nº 01696766, lotada no(a) Campus Guanambi, para substituir o(a) titular do cargo de Diretor(a) Acadêmico(a), nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-03, Campus Guanambi. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.963RET-GAB, DE 30 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23329.251708.2026-77, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor OSVALDO SANTOS DE BRITO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2194760, SIAPECAD nº 00125170, lotado no(a) Campus Catu, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Agropecuária Subsequente do Campus Catu. Art. 2º Efeitos a partir de 30 de julho de 2026. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.957RET-GAB, DE 30 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23335.251234.2026-84, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ADELINO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3030456, SIAPECAD nº 02213793, lotado no(a) Campus Uruçuca, como substituto do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria Acadêmica do Campus Uruçuca, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.935RET-GAB, DE 30 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23335.251234.2026-84, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor JOALDO ROCHA LUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1845625, SIAPECAD nº 01623104, lotado no(a) Campus Uruçuca, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria Acadêmica do Campus Uruçuca. Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação. OZENICE SILVA DOS SANTOS