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PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 16

PORTARIA DE PESSOAL Nº 441, DE 30 DE JULHO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 441, DE 30 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.098449/2026-76, resolve: Art. 1º Cessar, a partir de 29 de julho de 2026, os efeitos da Portaria de Pessoal nº 430, de 16 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2026, Seção 2, Pág. 10, que prorrogou a designação do servidor MARKELL FERREIRA ALVES, ocupante do cargo efetivo de Economista, matrícula SIAPE nº 1474951, CPF nº ***.516.684-***, para exercer os encargos de substituto de Diretor, Código CCE 1.15, da Diretoria de Gestão Administrativa (DA), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 29 de julho de 2026. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI