PORTARIA SEGEP/RO/MS Nº 94, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEGEP/RO/MS Nº 94, DE 10 DE JULHO DE 2026 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 146, Publicada no DOU nº 38 de 26 de Fevereiro de 2026, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária a servidora IANARA PEIXOTO DE SOUZA GALDINO, matrícula/SIAPE nº 0502892, ocupante do cargo efetivo de Microscopista - Nível NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, Art. 20, § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000578/2026-64). PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA