PORTARIA SEGEP/RO/MS Nº 101, DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEGEP/RO/MS Nº 101, DE 20 DE JULHO DE 2026 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 146. Publicada no DOU nº 38 de 26/02/2026, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor SEBASTIÃO NICOLAU DE SOUZA, matrícula/SIAPE nº 0489760, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Publica - Nível NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, Art. 20, § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000598/2026-35). PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA