Portaria SEGEP/MA/MS nº 267, de 14 de Julho de 2026

Portaria SEGEP/MA/MS nº 267, de 14 de Julho de 2026 CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE nº 1.017 de 07.08.2023, publicada no DOU nº 151, de 09.08.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor RAIMUNDO JOÃO FERREIRA PINTO, matrículas 646984, SIAPE nº 496341, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais correspondente ao cargo efetivo e demais vantagens, com paridade. (Processo nº 25014.000928/2026-11). DANÚBIA RODRIGUES SANTOS