PORTARIA DE PESSOAL Nº 185, DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 185, DE 30 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.045123/2026-54, resolve: Art. 1º Designar o servidor Herman Ignacio Ferber Pineyrua, SIAPE nº 1680896, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização Ferroviária Florianópolis/SC - Esfer-FLN/SC, da Coordenação Regional de Fiscalização Ferroviária Santa Catarina - Cofer/SC, da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços - Gecof, subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário - Sufer desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Dispensar o servidor Emerson de Moura Alves, SIAPE nº 1538881, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 59, de 4 de maio de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO