Portaria COGEP/MS nº 662, de 22 de Julho de 2026

Portaria COGEP/MS nº 662, de 22 de Julho de 2026 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria SAA nº 2.828, de 12 de dezembro de 2025, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.102729/2026-98, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública ROZA MARIA MONTENEGRO DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo efetivo de Médico, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0528276, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA