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PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 77
PORTARIA DE PESSOAL SCTIE/MS Nº 15, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
Texto integral
PORTARIA DE PESSOAL SCTIE/MS Nº 15, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ref.: 25000.096955/2026-22.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e, o disposto no art. 4º da Portaria GM/MS Nº 12.015, de 23 de julho de 2026, que institui o Comitê Técnico de Especialistas - CTE sobre a proposta de Encomenda Tecnológica - ETEC do Ministério da Saúde, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros do Comitê Técnico de Especialistas no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
Art. 2º O Comitê Técnico de Especialistas terá a seguinte composição:
a) Alexsandra Freire da Silva;
b) André Clark Juliano;
c) Anete Trajman;
d) Daniele de Almeida Cardoso Marques;
e) Luiz Vicente Rizzo;
f) Marcella Melo Vergne de Abreu;
g) Nadja Naira Valente Mayrink Bisinoti; e
h) Vitor Paiva Pimentel.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA DE NEGRI
