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PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 77

PORTARIA DE PESSOAL SCTIE/MS Nº 15, DE 30 DE JULHO DE 2026

Ministério da SaúdeSecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL SCTIE/MS Nº 15, DE 30 DE JULHO DE 2026 Ref.: 25000.096955/2026-22. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e, o disposto no art. 4º da Portaria GM/MS Nº 12.015, de 23 de julho de 2026, que institui o Comitê Técnico de Especialistas - CTE sobre a proposta de Encomenda Tecnológica - ETEC do Ministério da Saúde, resolve: Art. 1º Ficam designados os membros do Comitê Técnico de Especialistas no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Art. 2º O Comitê Técnico de Especialistas terá a seguinte composição: a) Alexsandra Freire da Silva; b) André Clark Juliano; c) Anete Trajman; d) Daniele de Almeida Cardoso Marques; e) Luiz Vicente Rizzo; f) Marcella Melo Vergne de Abreu; g) Nadja Naira Valente Mayrink Bisinoti; e h) Vitor Paiva Pimentel. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA DE NEGRI