Portaria SGP/ANM nº 477, de 27 de Julho de 2026

Portaria SGP/ANM nº 477, de 27 de Julho de 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar DAVID SIQUEIRA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1624946, da função de Assistente da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 2.08. Art. 2º DesignarGABRIEL VIDAL BRITO, matrícula SIAPE nº 3502982, para a função de Assistente da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 2.08. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS