DESPACHO de 30 de JULHO de 2026

DESPACHO de 30 de JULHO de 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o Afastamento do País de RENATO GOMES ALVES DE OLIVEIRA, Coordenador-Geral de Acompanhamento Regulatório de Telecomunicações do Departamento de Política Setorial da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, para participar da Reunião do Grupo de Trabalho sobre Cooperação em TIC, do Digital BRICS Forum, em Pune, Índia, de 14 a 23 de agosto de 2026, com ônus de metade do valor das diárias para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.016670/2026-64. FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO