PORTARIA Nº 2.409, DE 27 DE julho DE 2026

PORTARIA Nº 2.409, DE 27 DE julho DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.015488/2026-24, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia à Rita Maria de Oliveira Cunha, cônjuge do ex-servidor aposentado desta Ifes, Sildomar Rodrigues da Cunha, falecido em 28 de maio de 2026, nos termos dos arts. 215, 217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei n.º 8.112/1990, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 2º Esta Portaria entra em vigência a contar da data de publicação no DOU, com efeitos retroativos a 28 de maio de 2026. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.520, DE 30 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.017667/2026-04, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor ROGÉRIO DA SILVA CORREIA, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão 016, Matrícula SIAPE Nº 2595680, da Função Gratificada (FG) de Coordenador de Seleção e Admissão, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos administrativos e financeiros a contar de 3 de agosto de 2026. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.523, DE 30 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.011607/2026-70, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora IVANILCE BESSA SANTOS CORREIA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 16, Matrícula SIAPE nº 2033654, da Função de Secretária da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAES), Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º ALTERAR A LOTAÇÃO da servidora IVANILCE BESSA SANTOS CORREIA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 16, Matrícula SIAPE nº 2033654, ora lotada na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAES), na Diretoria de Arte, Cultura e integração Comunitária (DACIC); Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, a contar de 1º de agosto de 2026. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA