PORTARIA SG-MD Nº 3.996, de 30 de julho de 2026

PORTARIA SG-MD Nº 3.996, de 30 de julho de 2026 O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60010.000145/2026-61, resolve: DESIGNAR o 2° SG (MB) FELIPE ALVES HENRIQUE para a função de Supervisor, código Nível V, da Divisão Técnica Administrativa, do Gabinete do Secretário-Geral, da Secretaria-Geral deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. BRUNO CORREIA CARDOSO