Portaria MinC Nº 442, DE 30 DE julho DE 2026

Portaria MinC Nº 442, DE 30 DE julho DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar POLYANA ROCHA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula Siape nº 1515304, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Padronização de Instrumentos Jurídicos, da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios, da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS