PORTARIA Nº 228, DE 24 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 228, DE 24 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.021349/2026-18, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 3º, parágrafo 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor: NOME: Felipe Alves Calabria. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente Adjunto de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica - FCE 1.15. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Noruega. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional no workshop "Hydropower Works: Building Sustainable, Flexible and Interconnected Energy Systems" e visitas técnicas. PERÍODO: De 6 a 14 de setembro de 2026, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO