PORTARIA Nº 227, DE 24 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 227, DE 24 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta do Processo nº 48500.021101/2026-57, resolve: Art. 1º Autorizar o exercício de teletrabalho integral no exterior, na forma do disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, conforme dados a seguir: NOME: Alessandra Régia Coelho Filomeno Coutinho. CARGO/FUNÇÃO: Técnico Administrativo. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Portugal - PT. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação em Programa de Gestão e Desempenho (PGD) - Modalidade Teletrabalho Integral. PERÍODO: 21/9/2026 a 20/11/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: Ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 12, § 7º. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO