PORTARIA PGJ Nº 544, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA PGJ Nº 544, DE 29 DE JULHO DE 2026 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3126.0132540/2026-46, resolve: Art. 1º Esta Portaria designa a servidora RHAVENNA ARAGÃO CHMIELESKI, matrícula 5053-9, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Direitos Humanos, código CC-03 (50100011), dispensando, em consequência, a servidora BRUNA GOMES GUIMARÃES, matrícula 5495-0. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO MARCOS DEZAN