RETIFICAÇões

RETIFICAÇões No Ato n.º 25/2026 - DLP, de 10/2/2026, de concessão de aposentadoria à servidora Fernanda dos Reis Lisboa, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 76, em 13/2/2026, onde se lê: Conceder aposentadoria à servidora FERNANDA DOS REIS LISBOA, no cargo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal (...), leia-se: Conceder aposentadoria à servidora FERNANDA DOS REIS LISBOA, no cargo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal (...). No Ato n.º 72/2026-DLP, de 16/7/2026, de concessão de aposentadoria ao servidor Alex Kleberson Honorio, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 112, em 17/7/2026, onde se lê: (...) com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 4º do artigo 10 c/c artigo 26, caput e §§ 1º, 2°, inciso II, e 7º, todos da Emenda Constitucional n.º 103/2019, leia-se: (...) com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 4º do artigo 10 c/c artigo 26, caput e §§ 1º, 2°, inciso II, e 7º, todos da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e com o artigo 3º, inciso I, da Lei n.º 12.618/2012. No Ato n.º 76/2026 - DLP, de 17/7/2026, de concessão de aposentadoria à servidora Walquiria Simionatto Doenha Antonio, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 82, em 23/7/2026, onde se lê: Conceder aposentadoria à servidora WALQUIRIA SIMIONATTO DOENHA ANTONIO, no cargo de Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal (...), leia-se: Conceder aposentadoria à servidora WALQUIRIA SIMIONATTO DOENHA ANTONIO, no cargo de Analista Judiciária, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal (...).