PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 29 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 352 - Dispensar FRANKLIN MICHAEL POPOV do encargo de substituto eventual do Coordenador de Articulação Interfederativa da Coordenação de Acompanhamento e Monitoramento da Coordenação-Geral de Governança e Gestão do Sistema Único de Segurança Pública da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10 Nº 353 - Dispensar AZAIAS RAMOS FERREIRA NETO do encargo de substituto eventual do Coordenador de Aviação da Coordenação-Geral de Operações da Força Nacional da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10 Nº 354 - Dispensar FELIPE BARBOSA DA SILVA do encargo de substituto eventual do Coordenador de Análise de Dados da Coordenação-Geral de Estatística e Análise da Diretoria de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Púbica, código CCE 1.10 Nº 355 - Dispensar JULIO CESAR BENTES SILVA do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão do Efetivo da Coordenação de Logística da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Púbica da Secretaria Nacional de Segurança Pública , código CCE 1.07. Nº 356 - Dispensar MARIA REGINA DE ALMEIDA MAIA do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação de Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.05 Nº 357 - Dispensar THEMISTOCLES MACIEL MORAIS do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Prestação de Contas e Apurações da Transferência Fundo a Fundo da Coordenação de Gestão da Execução Financeira da Transferência Fundo a Fundo da Coordenação-Geral de Transferências Fundo a Fundo da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.07. Nº 358 - Designar HENRIQUE ARAUJO DE LIMA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Articulação Interfederativa da Coordenação de Acompanhamento e Monitoramento da Coordenação-Geral de Governança e Gestão do Sistema Único de Segurança Pública da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 359 - Designar SOLANGE ROCHA DE BRITO AMORIM para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Aviação da Coordenação-Geral de Operações da Força Nacional da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 360 - Designar ANDRE LUIS DA COSTA E LEITE para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Contrainteligência da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 361 - Designar RAPHAEL CERQUEIRA DE SOUZA HUBNER para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão Administrativa da Diretoria de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 362 - Designar SINARA VIEIRA DA SILVA ROCHA SANTANA para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Coordenadora de Análise de Dados da Coordenação-Geral de Estatística e Análise da Diretoria de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. IRENILDA FERREIRA CARDOSO PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 30 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 364 - Designar MARIA BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS AMARO para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação do Laboratório Estratégico contra o Crime da Coordenação-Geral da Rede de Laboratórios Estratégicos contra o Crime do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função Nº 365 - Designar WILLIAN ALVARES VIEGAS para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Governança e Apoio Correicional da Corregedoria Geral, código FCE 1.07, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 366 - Designar ROBERTA SANTANA HONDA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Gestão Correicional da Corregedoria-Geral, código FCE 1.05, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 368 - Designar PRISCILLA DO NASCIMENTO SILVA GOUDIM para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.04. Nº 370 - Dispensar INGRID HRUSA COUTINHO DA SILVA do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Assuntos de Gestão do Gabinete da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, código FCE 1.07. Nº 371 - Designar NICOLETTA STEFANIA ARAUJO para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.04. Nº 372 - Designar HISAAC ALVES DE OLIVEIRA para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.04. Nº 373 - Dispensar THADEU COSTA NORMANDO do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Conservação e Acervo da Coordenação de Patrimônio Cultural da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07. Nº 374 - Dispensar ADALBERTO PEREIRA MACHADO do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Execução e Acompanhamento de Projetos e Obras da Coordenação de Obras e Serviços de Engenharia da Coordenação-Geral de Arquitetura e Engenharia da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07. Nº 375 - Dispensar CASSIO TADEU MACIEL do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Material e Patrimônio da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07. Nº 376 - Designar HIURI OLIVEIRA VASQUES para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Execução e Acompanhamento de Projetos e Obras da Coordenação de Obras e Serviços de Engenharia da Coordenação-Geral de Arquitetura e Engenharia da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 378 - Designar DANIELA MARIA DA SILVEIRA GALVÃO RANSOLIM para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Registro de Atas da Divisão de Licitação e Contratação Direta da Coordenação de Licitação e Contratação Direta da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.02, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 379 - Designar PATRICIA ALVES BUENO para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Conformidade da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.06, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 380 - Designar NICOLLE SOARES HIPOLITO MIGLIARDI para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 381 - Designar GIANNINI VERAS MAGALHÃES para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Análise de Despesas e Liquidação da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Administração de Secretaria Executiva, código CCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 382 - Designar EDRIENE DOS SANTOS OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 383 - Designar MARINA LIMA MIRANDA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Coordenação de Desenvolvimento Humano-Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 384 - Designar ELIZANEIDE ALMEIDA DE LIMA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Promoção à Saúde da Divisão de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Coordenação de Desenvolvimento Humano-Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.05, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 385 - Designar CARLA MARCHENISI TAQUES para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Cadastro Funcional da Coordenação de Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 386 - Designar ANA CLARA LIMA DE MENESES para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Dimensionamento e Gestão da Força de Trabalho da Coordenação de Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 387 - Designar CARLA AMORIM BASTOS para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Aposentadoria e Pensões da Coordenação de Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 388 - Designar AMANDA TAVARES DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Folha de Pagamento de Ativos da Coordenação de Pagamento da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 389 - Designar TERESA SENA E SILVA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Folha de Pagamento de Inativos e Pensionistas da Coordenação de Pagamento da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 391 - Designar MARCOS VINICIUS VISCAIA GUARDIA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Conservação e Acervo da Coordenação de Patrimônio Cultural da Coordenação-Geral de Gabinete da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. IRENILDA FERREIRA CARDOSO