PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 30 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso X do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto no art. 287 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, que instituiu a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP, e de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio do Anexo I da Portaria SGD/MGI nº 1.010, de 24 de fevereiro de 2026, e suas alterações, resolve: Nº 1.122 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Contratações de TI, de nível intermediário, ao servidor EMERSON ARAUJO DE ALCANTARA, Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula Siape nº 1181178, em exercício na Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.123 - Dispensar, a pedido, JULIANNA GODINHO DALE COUTINHO da função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Políticas de Refúgio da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 4.05, a partir de 1º de agosto de 2026. ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI